- 1. DEFINIÇÕES:
- 2. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
- 3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
- 4. USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
- 5. DO REGISTRO DE ATIVIDADES:
- 6. COOKIES:
- 7. SERVIÇOS DE TERCEIROS:
- 8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
- 9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
- RACZUM PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA CNPJ nº 34.303.473/0001-80
- TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS RACZUM
- OBJETIVO
- DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- RESPONSABILIDADE DA RACZUM
- DO PAGAMENTO
- DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
- DISPOSIÇÕES FINAIS
Este documento, denominado Política de Privacidade, tem a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso da plataforma RACZUM, armazenamento de dados, informações coletadas dos USUÁRIOS e também sobre o registro das atividades realizadas na plataforma.
O USUÁRIO, ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma RACZUM aceita, concorda e consente expressamente com o presente termo e as práticas nele descritas.
1. DEFINIÇÕES:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos armazenados na máquina ou aparelho do USUÁRIO, com a finalidade identificar o USUÁRIO e oferecer melhores condições de usabilidade, comerciais, preferências e links acessados dentro da plataforma pelo USUÁRIO. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.raczum.com e baixar o aplicativo na Apple Store ou no Google Play.
IP: Abreviatura de Internet Protocolo. É o endereço do computador do USUÁRIO registrado na internet;
Logs: registros de atividades do USUÁRIO realizados na plataforma;
Plataforma: designa o endereço eletrônico – www.raczum.com ;
2. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO:
- Acessar, navegar e/ou utilizar a plataforma RACZUM;
- Interagir com as ferramentas existentes na plataforma, fornecendo as informações voluntariamente, como por exemplo o cadastro e login na plataforma, cadastro de newsletter ou alerta de preço ou até mesmo quando entrar em contato através dos canais de comunicação distintos como por exemplo, mas não somente, registros de ligações telefônicas e atendimento via chat.
3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos USUÁRIOS serão incorporados ao acervo de informação da plataforma, sendo sua responsável a RACZUM PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 34.303.473/0001-80, com sede à Av. Bias Fortes, 382 –14º andar – Lourdes – CEP 30160-040, Belo Horizonte – MG.
3.2. Os dados e informações coletados permanecerão armazenados, integralmente ou parcialmente, em ambiente seguro, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela RACZUM.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a RACZUM se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 Para tirar dúvidas sobre esta política de privacidade você poderá entrar em contato através da nossa central através do e-mail: contato@raczum.com .
4. USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
4.1. Os dados e informações coletados dos USUÁRIOS da plataforma poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, abaixo especificadas:
- Cumpriemnto de ordem legal ou judicial;
- Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
- Fornecer acesso às áreas restritas da plataforma;
- Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos internautas e desenvolvimento de campanhas e negócios na plataforma;
- Os dados referentes a uma compra poderão ser enviados para empresas parceiras com o intuito de identificar o comprador e para execução da intermediação;
- Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Informar a respeito de novidades, promoções e eventos na plataforma.
5. DO REGISTRO DE ATIVIDADES:
5.1. A PLATAFORMA registrará todas as atividades efetuadas pelos USUÁRIOS, por meio de logs e cookies incluindo:
- Endereço IP do aparelho utilizado;
- Páginas navegadas pelo USUÁRIO;
- Informações pessoais cadastradas pelos USUÁRIOS;
- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página;
- Compras feitas pelos USUÁRIOS;
- Controle de sessão dos USUÁRIOS.
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela RACZUM em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6. COOKIES:
6.1. A plataforma faz uso de cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da plataforma poderão ser limitadas.
7. SERVIÇOS DE TERCEIROS:
7.1. As empresas parceiras e fornecedores integrantes da plataforma irão coletar e usar informações do USUÁRIO na medida do necessário para permitir contratações ou outras questões consentidas neste termo.
7.2. O USUÁRIO tem ciência que as empresas cadastradas na plataforma, assim como outros fornecedores de serviços, tais como gateways de pagamento e outros processadores transações financeiras têm suas próprias políticas de privacidade, devendo o USUÁRIO integrar-se das respectivas políticas.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. As disposições constantes nesta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, independente de aviso prévio.
8.2. O USUÁRIO deverá entrar em contato através do e-mail contato@raczum.com em caso de qualquer dúvida com relação às disposições que constam nesta Política de Privacidade, bem como caso deseje:
- Confirmar a existência de dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados excessivos ou em desconformidade com a Lei;
- Realizar portabilidade dos dados;
- Eliminar dados pessoais, observado os limites legais;
- Obter informações quanto a possibilidade de negativa no fornecimento dos dados e respectivas consequências;
- Revogação do consentimento.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
9.1. Os dados dos USUÁRIOS serão obtidos e ou tratados de forma lícita e transparente, tendo como finalidade a boa execução e a otimização dos serviços apresentados pela plataforma, além das descritas acima.
9.2. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Capital do estado de Minas Gerais, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.
RACZUM PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA CNPJ nº 34.303.473/0001-80
TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS RACZUM
RACZUM PROVEDORES DE CONTEÚDO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MG sob o nº 34.303.473/0001-80, com sede à Av. Bias Fortes, 382 –14º andar – Lourdes – CEP 30160-040, Belo Horizonte – MG, titular e responsável pelo site www.raczum.com, doravante denominada RACZUM.
USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, que navega e utiliza o site www.raczum.com.
O USUÁRIO, ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma RACZUM aceita e concorda com o presente termo, estando de acordo, ainda, com a Política de Privacidade do site.
OBJETIVO
A RACZUM disponibiliza ao USUÁRIO, através do website www.raczum.com, plataforma digital reprodução de conteúdo que apresenta em tempo real ofertas de produtos ofertados por terceiros;
O USUÁRIO está ciente que a RACZUM é intermediadora e sua atividade se limita em realizar Embeddable Player de vídeos disponíveis em plataformas de Streaming, e cadastrar sugestões de produtos e serviços relacionados aos vídeos apresentados ao USUÁRIO quando assim optado pelo PARCEIRO;
a. Poderá a RACZUM realizar o cadastro do conteúdo e indicação de produtos e/ou serviços;
A plataforma RACZUM opera por redirecionamento de links que são submetidos a permanente e rigoroso controle de segurança. No entanto, é de integral responsabilidade do USUÁRIO certificar-se quanto aos links para os quais tenha sido redirecionado, devendo guardar segurança operacional do aparelho utilizado no acesso e certificar-se quanto ao link para qual tenha sido redirecionado, tendo em vista que malwares oriundos do aparelho do USUÁRIO poderão apresentar resultados e redirecionamentos diferentes do disponibilizado pela RACZUM;
O USUÁRIO tem ciência que os produtos cadastrados podem não ser os originalmente utilizados pelo PARCEIRO, que poderá cadastrar na plataforma RACZUM produtos similares, não responsabilizando a RACZUM por qualquer indicação realizada na plataforma;
Eventualmente poderá a RACZUM realizar indicações de produtos, igualmente não se comprometendo com a originalidade e fidelidade do produto indicado, hipótese na qual conterá o selo de indicação da RACZUM;
A RACZUM não garante nenhum valor ou condição comercial apresentada na plataforma, visto que, na condição de intermediária, apresenta as informações prestadas pelos fornecedores finais e parceiros, estando ciente o USUÁRIO que a plataforma é integrada em tempo real e as condições podem ser alteradas a qualquer momento, não representando a simples visualização de oferta como qualquer tipo de garantia ou promessa por parte da RACZUM, fornecedores ou parceiros;
Qualquer aquisição será realizada pelo USUÁRIO na plataforma do fornecedor final ou de outros parceiros, estando ciente o USUÁRIO que é sua obrigação conhecer as regras comerciais como por exemplo, mas não se limitando, a política de trocas, cancelamentos e devoluções, prazos de entrega e preços de frete, multas contratuais e canais de comunicação com o USUÁRIO, bem como que qualquer descumprimento de normas ou leis, especialmente as consumeristas, devem ser tratadas e negociadas diretamente com o fornecedor final, inexistindo qualquer ingerência da RACZUM nesta relação.
DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O USUÁRIO é o único responsável pelas informações inseridas na utilização da ferramenta, especialmente pela retidão e veracidade delas, bem como pela autenticidade dos documentos informados durante a compra objeto deste contrato, responsabilizando-se cível e criminalmente por tais informações;
O USUÁRIO está ciente de que a ferramenta não realiza preenchimento involuntário ou automático de qualquer campo, que deverá sempre ser preenchido pelo USUÁRIO. Na hipótese de algum campo não ser preenchido, a ferramenta sinalizará a impossibilidade de prosseguimento sem o referido preenchimento. O USUÁRIO isenta a RACZUM de qualquer responsabilidade pela utilização do USUÁRIO de recursos tecnológicos de preenchimento de campo automático oferecido por terceiros, como navegadores de internet;
O USUÁRIO tem igual ciência de que os produtos apresentados possuem imagens meramente ilustrativas, devendo sempre visualizar a descrição do produto diretamente na plataforma do parceiro ou fornecedor para certificar-se quanto a qualidade e características dos produtos, isentando desde já a RACZUM de qualquer reclamação neste sentido;
Está igualmente ciente o USUÁRIO que a prestação de informações errôneas poderá ensejar em prejuízos financeiros, responsabilizando o USUÁRIO pela conferência de toda e qualquer informação prestada na plataforma e nos links parceiros.
RESPONSABILIDADE DA RACZUM
O USUÁRIO está ciente de que a RACZUM não é responsável por qualquer operação direta ou indireta de confecção, produção, transporte e entrega dos produtos ofertados pelos fornecedores e parceiros na plataforma, bem como não se responsabiliza por indisponibilidades nas plataformas dos mesmos;
Somente será de responsabilidade da RACZUM problemas decorrentes do erro da plataforma, mediante culpa comprovada;
A RACZUM envidará seus melhores esforços para manter a plataforma permanentemente integrada aos de seus parceiros e fornecedores, não se responsabilizando, todavia, por perdas de oportunidade e condições comerciais que decorrerem de indisponibilidade da plataforma.
DO PAGAMENTO
As compras e contratações serão sempre realizadas em plataformas dos fornecedores ou de parceiros sendo de responsabilidade do USUÁRIO as informações prestadas nas plataformas de pagamento e de responsabilidade dos fornecedores e parceiros a segurança e o processamento do pagamento;
O USUÁRIO tem ciência de que os valores apresentados na plataforma RAZCUM referem-se tão somente aos valores unitários dos produtos e no tempo da visualização, sendo certo que os valores poderão sofrer alterações a qualquer tempo, a critério dos parceiros e fornecedores, bem como serem incluídas eventuais taxas, impostos e comissões, devendo o USUÁRIO certificar-se ao final da compra os dados e valores finais;
Os valores recebidos pela RACZUM em razão da intermediação e apresentação dos produtos, disponibilização e suporte da ferramenta, bem como auxilio e atendimento prestados aos USUÁRIOS não são reembolsáveis, tendo em vista a efetiva prestação de serviços por parte da RACZUM.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão RACZUM como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use a plataforma através de sua conta são de propriedade da RACZUM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais;
Ao acessar o site e a plataforma, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site;
O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A RACZUM se reserva ao direito de modificar o presente termo a qualquer momento, de forma unilateral e independente de aviso prévio;
As partes concordam que se qualquer disposição do presente contrato for considerada ou declarada nula ou inexequível, as demais disposições não serão afetadas, permanecendo, portanto, válidas e eficazes;
Para dirimir quaisquer dúvidas, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.